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Termos de Uso

Última atualização: 11 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma ynova+ ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar a Plataforma.

2. Definições

Parceiro
Pessoa física ou jurídica cadastrada na Plataforma para comercializar soluções de energia
Cliente Final
Consumidor de energia que contrata através de um Parceiro
Comissão
Remuneração paga ao Parceiro por contratos fechados
Rede Multinível
Sistema de indicação de parceiros com até 7 níveis
GD
Geração Distribuída de energia solar compartilhada
Mercado Livre
Ambiente de contratação livre de energia elétrica

3. Cadastro e Conta

3.1 Elegibilidade

Você deve ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. Ao se cadastrar, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas.

3.2 Responsabilidade pela Conta

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
  • Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
  • Deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
  • Não é permitido compartilhar ou transferir sua conta

4. Uso da Plataforma

4.1 Uso Permitido

  • Gerenciar oportunidades de clientes
  • Gerar propostas e contratos
  • Acompanhar comissões e extratos financeiros
  • Construir e gerenciar sua rede de parceiros
  • Acessar materiais de treinamento e suporte

4.2 Uso Proibido

  • Fornecer informações falsas ou enganosas
  • Realizar fraudes ou tentativas de manipulação do sistema
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Usar a Plataforma para fins ilegais
  • Fazer engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado
  • Enviar spam ou conteúdo malicioso
  • Fazer promessas de ganhos garantidos a potenciais parceiros

5. Comissões e Pagamentos

5.1 Estrutura de Comissões

As comissões são calculadas conforme definido no seu contrato de parceria:

GD (Baixa Tensão)
Até 50%
da primeira fatura
Mercado Livre
3% a.a.
sobre valor do contrato
Rede Multinível
2%/nível
sobre vendas da rede

5.2 Condições de Pagamento

  • Comissões são pagas mediante emissão de Nota Fiscal
  • O pagamento ocorre em até 30 dias após aprovação da NF
  • Valores mínimos para saque podem ser aplicados
  • Tributação é de responsabilidade do Parceiro

6. Rede Multinível

O programa de rede multinível da ynova+ é baseado em vendas reais de energia:

  • Comissões são pagas apenas por contratos ativos e economia gerada
  • Não há pagamento por recrutamento puro
  • A estrutura de 7 níveis segue legislação vigente
  • Transparência total nas comissões de rede
Importante
Este não é um esquema de pirâmide. Todas as comissões são baseadas em vendas reais e economia comprovada para clientes finais.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, gráficos, logos, código-fonte, etc.) é propriedade da ynova+ ou de seus licenciadores. É proibido:

  • Copiar, modificar ou distribuir materiais sem autorização
  • Usar marcas registradas da ynova+ sem permissão
  • Criar produtos derivados da Plataforma

8. Rescisão

8.1 Por Você

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma. Comissões pendentes serão pagas conforme cronograma estabelecido.

8.2 Por Nós

Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

  • Você violar estes Termos de Uso
  • Houver suspeita de fraude ou atividade ilegal
  • Você fornecer informações falsas
  • Houver inatividade prolongada (mais de 12 meses)

9. Limitação de Responsabilidade

A ynova+ não garante:

  • Ganhos específicos ou resultados financeiros
  • Disponibilidade ininterrupta da Plataforma
  • Ausência de erros ou falhas no sistema

Nossa responsabilidade é limitada ao valor das comissões efetivamente pagas nos últimos 12 meses.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a ynova+ de quaisquer reclamações, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso da Plataforma ou violação destes Termos.

11. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado da Plataforma após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Você leu e concorda com estes Termos?
Ao criar sua conta e usar a Plataforma, você confirma que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso.