1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma ynova+ ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar a Plataforma.
2. Definições
3. Cadastro e Conta
3.1 Elegibilidade
Você deve ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. Ao se cadastrar, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
3.2 Responsabilidade pela Conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais
- Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
- Deve notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
- Não é permitido compartilhar ou transferir sua conta
4. Uso da Plataforma
4.1 Uso Permitido
- Gerenciar oportunidades de clientes
- Gerar propostas e contratos
- Acompanhar comissões e extratos financeiros
- Construir e gerenciar sua rede de parceiros
- Acessar materiais de treinamento e suporte
4.2 Uso Proibido
- Fornecer informações falsas ou enganosas
- Realizar fraudes ou tentativas de manipulação do sistema
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Usar a Plataforma para fins ilegais
- Fazer engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado
- Enviar spam ou conteúdo malicioso
- Fazer promessas de ganhos garantidos a potenciais parceiros
5. Comissões e Pagamentos
5.1 Estrutura de Comissões
As comissões são calculadas conforme definido no seu contrato de parceria:
5.2 Condições de Pagamento
- Comissões são pagas mediante emissão de Nota Fiscal
- O pagamento ocorre em até 30 dias após aprovação da NF
- Valores mínimos para saque podem ser aplicados
- Tributação é de responsabilidade do Parceiro
6. Rede Multinível
O programa de rede multinível da ynova+ é baseado em vendas reais de energia:
- Comissões são pagas apenas por contratos ativos e economia gerada
- Não há pagamento por recrutamento puro
- A estrutura de 7 níveis segue legislação vigente
- Transparência total nas comissões de rede
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, gráficos, logos, código-fonte, etc.) é propriedade da ynova+ ou de seus licenciadores. É proibido:
- Copiar, modificar ou distribuir materiais sem autorização
- Usar marcas registradas da ynova+ sem permissão
- Criar produtos derivados da Plataforma
8. Rescisão
8.1 Por Você
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma. Comissões pendentes serão pagas conforme cronograma estabelecido.
8.2 Por Nós
Podemos suspender ou encerrar sua conta se:
- Você violar estes Termos de Uso
- Houver suspeita de fraude ou atividade ilegal
- Você fornecer informações falsas
- Houver inatividade prolongada (mais de 12 meses)
9. Limitação de Responsabilidade
A ynova+ não garante:
- Ganhos específicos ou resultados financeiros
- Disponibilidade ininterrupta da Plataforma
- Ausência de erros ou falhas no sistema
Nossa responsabilidade é limitada ao valor das comissões efetivamente pagas nos últimos 12 meses.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a ynova+ de quaisquer reclamações, danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso da Plataforma ou violação destes Termos.
11. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado da Plataforma após as mudanças constitui aceitação dos novos termos.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: